Assistente Técnico
Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail · Oliveira de Azeméis
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 26/08/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail abriu um concurso para 2 lugares de Assistente Técnico, em Oliveira de Azeméis (Aveiro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 26/08/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
- Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
- Lei n.º66-B/2007, de 28/12
- Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31de agosto
- Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio
- Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro
- Lei n.º 30/2021 de 21 de maio
- Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro
- Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
- Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail Juntas de Freguesia |
| Carreira / categoria | Assistente Técnico |
| Lugares | 2 lugares |
| Local | Oliveira de Azeméis, Aveiro |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1035,63 € brutos/mês |
| Suplemento | 86,29 EUR |
| Habilitações | 12º ano (ensino secundário) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 12/08/2026 |
| Prazo de candidatura | 26/08/2026 — encerrado |
| Referência | OE202608/0172 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Os postos de trabalho correspondem ao conteúdo funcional previsto para a carreira e categoria de Assistente Técnico, constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, bem como demais funções compatíveis com a carreira e categoria, previstas no Mapa de Pessoal. Realizar funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços; ter conhecimentos gerais de cariz administrativo; ter conhecimento da legislação da área, nomeadamente em matéria do CPA, Lei das Autarquias Locais e Código da…
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Os postos de trabalho correspondem ao conteúdo funcional previsto para a carreira e categoria de Assistente Técnico, constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, bem como demais funções compatíveis com a carreira e categoria, previstas no Mapa de Pessoal. Realizar funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços; ter conhecimentos gerais de cariz administrativo; ter conhecimento da legislação da área, nomeadamente em matéria do CPA, Lei das Autarquias Locais e Código da Contratação Pública; saber elaborar ofícios, informações e relatórios/mapas para controlo de processos; efetuar a tramitação administrativa do serviço; dar apoio administrativo aos Técnicos da área; ter bons conhecimentos de informática dominando com facilidade o Word, Excel e Internet; ter sentido de responsabilidade e compromisso com o serviço; ter capacidade de planeamento e organização do trabalho, espírito de equipa, dinamismo e um bom nível de relacionamento interpessoal.
Requisitos e perfil
Formação Profissional
Observações
As candidaturas serão formalizadas através do preenchimento de formulário tipo de utilização obrigatória, disponível na sede da UFOAZ e no site da UFOAZ (www.ufoaz.pt). As candidaturas deverão ser apresentadas em suporte papel através de requerimento dirigido à Presidente da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail e entregues pessoalmente na sede da UFOAZ, sendo entregue recibo, ou por carta registada, endereçada à Presidente da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, Rua Conselheiro Boaventura de Sousa, 206F, 3720-218 Oliveira de Azeméis, devendo a sua expedição ocorrer até…
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As candidaturas serão formalizadas através do preenchimento de formulário tipo de utilização obrigatória, disponível na sede da UFOAZ e no site da UFOAZ (www.ufoaz.pt). As candidaturas deverão ser apresentadas em suporte papel através de requerimento dirigido à Presidente da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail e entregues pessoalmente na sede da UFOAZ, sendo entregue recibo, ou por carta registada, endereçada à Presidente da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, Rua Conselheiro Boaventura de Sousa, 206F, 3720-218 Oliveira de Azeméis, devendo a sua expedição ocorrer até ao termo do prazo fixado para entrega das candidaturas, findo o qual não serão as mesmas consideradas, no prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público. A candidatura deve ser instruída, sob pena de exclusão quando aplicável, com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura devidamente preenchido; b) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado; c) Certificado comprovativo das habilitações literárias; d) Documentos comprovativos da formação profissional invocada; e) Documentos comprovativos da experiência profissional relevante invocada; f) Declaração emitida pelo serviço de origem devidamente atualizada, quando aplicável, contendo a modalidade de vínculo de emprego público, carreira, categoria, posição remuneratória detida, descrição das funções exercidas e avaliações do desempenho obtidas. A não apresentação dos documentos legalmente exigidos determina a exclusão do procedimento quando impossibilite a verificação dos requisitos de admissão ou a correta aplicação dos métodos de seleção.
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