Assistente Operacional · Motorista

Resumo

Junta de Freguesia de Belém abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 9º ano (3º ciclo ensino básico). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 18/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (9º ano)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Carta de condução (com a categoria pedida no aviso) e, se for o caso, CAM
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro
• Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
• Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março
• Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Lei 151/2025, de 11 de setembro
• Lei 8/2012, de 21 de fevereiro
• Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Funções: Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, executando tarefas indispensáveis ao funcionamento do serviço, podendo comportar esforço físico. Competências transversais: Realização e Orientação para Resultados; Orientação para o Serviço Público; Adaptação e Melhoria Contínua; Responsabilidade e Compromisso com o Serviço. Competências especificas da carreira: Trabalho de Equipa e Cooperação; Orientação para a Segurança. Competências específicas do posto de trabalho: Conhecimentos especializados e experiência; Otimização de Recursos. Atividade: Executar tarefas diversas de apoio administrativo; executar tarefas de expediente;…

Requisitos e perfil

Carta de condução