Chefe de divisão — Divisão Municipal de Gestão e Acompanhamento da Rede de Oferta Educativa

“Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto.” Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Gestão e Acompanhamento da Rede de Oferta Educativa a prossecução das seguintes atribuições e competências: a) Monitorizar a evolução da rede de estabelecimentos de educação e ensino no território municipal, assegurando a adequação da oferta às dinâmicas demográficas, sociais e económicas; b) Apoiar o Município na adaptação territorial da organização dos ciclos de ensino, em articulação com a administração central e os agrupamentos de escolas; c) Propor a criação, reconfiguração ou expansão da oferta educativa, incluindo educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário, ensino profissional e respostas educativas complementares; d) Elaborar diagnósticos prospetivos sobre necessidades educativas no concelho, integrando dados demográficos, sociais, económicos e tecnológicos; e) Coordenar a elaboração, execução e monitorização da Carta Educativa e do Plano Estratégico Educativo Municipal; f) Desenvolver sistemas municipais de informação e monitorização da educação, promovendo a utilização de ferramentas digitais de análise de dados e apoio à decisão; g) Produzir e sistematizar indicadores de cobertura, frequência, abandono escolar, inclusão, transições escolares e resultados educativos; h) Promover a articulação entre Município, Ministério da Educação, instituições de ensino superior, entidades formativas e tecido económico local; i) Acompanhar a expansão da oferta educativa na primeira infância e na educação pré-escolar, em articulação com a rede pública, solidária e privada; j) Apoiar a integração educativa de alunos migrantes e de contextos socioculturais diversos; k) Promover o alinhamento das respostas educativas municipais com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; l) Apoiar a integração de novas literacias e da inovação tecnológica na rede educativa municipal, em articulação com as restantes unidades orgânicas; m) Identificar necessidades de reorganização funcional da rede escolar decorrentes do processo de descentralização de competências; n) Apoiar o planeamento de respostas diferenciadas em territórios de maior vulnerabilidade educativa; o) Colaborar na definição de modelos de organização escolar mais flexíveis e integrados, adequados às transformações do sistema educativo; p) Monitorizar o impacto das políticas municipais de educação e produzir relatórios de avaliação periódicos.