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Cargo de direçãoEncerrado

Chefe de divisão — Divisão Municipal de Infraestruturas Escolares

Câmara Municipal do Porto · Porto

Encerrado a 10/08/20262928,92 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 10/08/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Câmara Municipal do Porto está a recrutar para um cargo de direção: Chefe de divisão — Divisão Municipal de Infraestruturas Escolares, em Porto. Vínculo: comissão de serviço. Habilitações: Licenciatura. O prazo terminou a 10/08/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

Detalhes

TipoProcedimento Concursal para Cargos de Direção
EntidadeCâmara Municipal do Porto
Câmaras Municipais
Carreira / categoriaDirecção Intermédia de 2ºgrau
ÁreaChefe de Divisão Municipal de Infraestruturas Escolares
Lugares1 lugar
LocalPorto
VínculoComissão de serviço
Remuneração2928,92 € brutos/mês
Suplemento218,26 EUR
HabilitaçõesLicenciatura
Métodos de seleçãoAvaliação curricular · Entrevista
Publicado27/07/2026
Prazo de candidatura10/08/2026 — encerrado
ReferênciaOE202607/1065
Diário da RepúblicaJornal de expansão nacional e Aviso (extrato) n.º 18635/2026/2, publicado no DR n.º 143, de 27/07/20
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

“Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto.” Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Infraestruturas Escolares a prossecução das seguintes atribuições e competências: a) Administrar os edifícios, equipamentos e materiais escolares sob responsabilidade municipal; b) Promover a melhoria das condições de segurança, acessibilidade e habitabilidade do parque escolar; c)…

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“Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto.” Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Infraestruturas Escolares a prossecução das seguintes atribuições e competências: a) Administrar os edifícios, equipamentos e materiais escolares sob responsabilidade municipal; b) Promover a melhoria das condições de segurança, acessibilidade e habitabilidade do parque escolar; c) Manter atualizado o diagnóstico do estado de conservação das escolas; d) Promover planos de manutenção preventiva e corretiva; e) Analisar projetos de intervenção e emitir pareceres técnicos no âmbito das competências municipais; f) Elaborar programas funcionais para requalificação e modernização do edificado escolar; g) Acompanhar empreitadas e intervenções no parque escolar municipal; h) Promover simulacros e medidas de prevenção de risco em articulação com as entidades competentes; i) Monitorizar indicadores de desempenho relativos às infraestruturas escolares; j) Priorizar intervenções de manutenção e requalificação em função do diagnóstico técnico realizado.

Requisitos e perfil

B - Os constantes no artigo 12º da Lei n.º49/2012, de 29 de agosto. As previstas nos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 49/2012, na sua atual redação.

Observações

O procedimento concursal é urgente e de interesse público, pelo que não haverá lugar a audiência de interessados, nos termos do artigo 21º, nº 13 da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força da Lei nº 49/2012, de 29 de agosto.

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