Técnico Superior · Jurista, Economia e gestão

Resumo

Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Oeiras, Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Direito, Gestão, Economia ou Ciências Sociais). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 09/07/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum vitae atualizado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Certificado de habilitações académicas
• Comprovativos de formação
  Certificados de formação profissional frequentada dos últimos 5 anos
• Declaração do serviço de origem
  Declaração atualizada de serviço (com data posterior à data de publicitação do aviso de abertura) que indique:
• A modalidade de vinculo de emprego público detida
• A carreira e categoria
• A antiguidade na função pública e na carreira/categoria
• A classificação quantitativa obtida na avaliação de desempenho dos 3 últimos ciclos avaliativos e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto
• Declaração de funções (com data posterior à data de publicitação do aviso de abertura), com descrição pormenorizada das funções que se encontra a exercer, emitida pelo serviço em que se encontra afeto (a)
• Curriculum vitae
  Outros documentos comprovativos de factos mencionados no curriculum vitae ou do mérito do candidato (a)

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho
• Portaria n.º 324-A/2023, de 27 de outubro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Executar, a partir de instruções concretas, Organização, preparação e acompanhamento de candidaturas aos vários programas de financiamento europeu; assegurar a realização dos procedimentos inerentes à obtenção de cofinanciamento comunitário para as atividades realizadas ou promovidas pela AIMA, I.P.; acompanhar a execução dos projetos beneficiários de financiamento europeu em articulação com os respetivos gestores; efetuar o acompanhamento da execução dos projetos cofinanciados em articulação com os respetivos gestores; assegurar a interlocução no plano técnico com as Autoridades de Gestão dos Fundos Comunitários, bem como com outras entidades, designadamente de Auditoria e Controlo;…

Requisitos e perfil

Constitui fator preferencial a experiência comprovada nas áreas de atividade, conforme caracterização do posto de trabalho, conhecimentos de Experiência comprovada no acompanhamento da execução dos projetos cofinanciados

Observações

1 posto de trabalho – Av. do Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, n.º 1 – 2734-506 Barcarena/ Oeiras. 1 posto de trabalho – Rua Passos Manuel, n.º 40 – 1169-089 Lisboa