Técnico Superior · Conservação e Restauro

Resumo

Câmara Municipal de Loulé abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Loulé (Faro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Conservação e Restauro). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 08/07/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Documento comprovativo das habilitações literárias
• Certificado de habilitações
  1. As pessoas candidatas possuidoras de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão submeter, em simultâneo, documento comprovativo das habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação…
• Curriculum vitae
  Comprovativo das ações de formação frequentadas e experiência profissional mencionadas no curriculum vitae, relacionadas com a caracterização do posto de trabalho a ocupar
• Carta de condução
  Carta de condução de veículos ligeiros
• Cartão de cidadão (documento facultativo)

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Constituição da República Portuguesa
• Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto
• Lei 107/2001, de 8 de setembro
• Lei 47/2004 de 19 de agosto
• Decreto-Lei nº 140/2009, de 15 de Junho
• Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro
• Decreto-Lei nº 115/2011, de 5 de dezembro
• Decreto-Lei 265/2012, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei 148/2015, de 4 de agosto
• Decreto-Lei nº 90/2024

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 01 posto de trabalho, na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior (Licenciatura em Conservação e Restauro - CNAEF 215 Artesanato) ,destinado a pessoas candidatas com e sem vínculo de emprego público previamente estabelecido, a afetar à atividade “Cultura, Museu, Galerias e Toponímia” da Divisão de Cultura, Museu e Património. Identificação e caracterização do posto de trabalho: Desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em…

Requisitos e perfil

- Licenciatura em Conservação e Restauro, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação e, ou experiência profissional. Por referência à Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) – Portaria n.º 256/2005, de 16 de março: 215 – Artesanato. - Horário de trabalho: 35 horas semanais, organizadas em regime de escalas, que incluem a prestação de trabalho em horário normal aos sábados e domingos; - O exercício das funções requer disponibilidade de horários com folgas rotativas; - O exercício de funções requer o uso de fardamento quando em funções específicas; - Carta de condução de veículos ligeiros.