Técnico Superior · Engenheiro, Veterinário

Resumo

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Preferencial: Biologia, Biologia Marinha, Medicina Veterinária e Engenharia Zootécnica.). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 06/07/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Despacho n.º 4709/2026
• Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
• Lei n.º40/2017, de 4 de abril
• Portaria n.º 276/2017, de 18 de setembro
• Portaria n.º 279/2017, de 19 de setembro
• Portaria n.º 280/2017, de 19 de setembro
• Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, grau de complexidade 3, nomeadamente: a) Promover o desenvolvimento do setor aquícola através do apoio às empresas, da divulgação de informação específica e da interligação com a investigação; b) Licenciar os estabelecimentos de culturas marinhas e conexos, nos termos da legislação em vigor; c) Coordenar, analisar e emitir parecer sobre projetos de investimento, nas áreas da competência da DGRM; d) Exercício de funções na área da coordenação técnica em assuntos nacionais, comunitários e internacionais relativos ao ordenamento e exercício da atividade aquícola, análise e emissão de pareceres, acompanhamento da…