Assistente Técnico

Resumo

Associação de Municípios do Vale de Sousa abriu um concurso para 4 lugares de Assistente Técnico, em Lousada (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 11/06/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (12º ano)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Atestado médico de incapacidade multiuso (60% ou mais), se quiser concorrer pela quota para pessoas com deficiência
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Constituição da República Portuguesa
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
• Lei n.º 59/2019, de 8 de agosto
• Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do departamento da Rota do Românico e Itinerários Culturais da VALSOUSA, de acordo com o descrito no ponto 3 do Aviso.

Requisitos e perfil

Carta de Condução – categoria B.

Observações

A apresentação da candidatura deverá ser formalizada através do preenchimento do Formulário de Candidatura disponível para descarga em https://www.valsousa.pt/concursos/recursos-humanos, e envio em formato pdf, exclusivamente, por correio eletrónico para o endereço - recursos.humanos@valsousa.pt , nos termos do presente Aviso.