Fiscal
Câmara Municipal de Valença · Valença
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 05/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Câmara Municipal de Valença abriu um concurso para 1 lugar de Fiscal (fiscal municipal), em Valença (Viana do Castelo). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 05/06/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Câmara Municipal de Valença Câmaras Municipais |
| Carreira / categoria | Fiscalização — Fiscal |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Valença, Viana do Castelo |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1035,63 € brutos/mês |
| Suplemento | 6,15 EUR |
| Habilitações | 12º ano (ensino secundário) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 21/05/2026 |
| Prazo de candidatura | 05/06/2026 — encerrado |
| Referência | OE202605/1235 |
| Diário da República | Aviso (extrato) nº 12073/2026/2, publicado na 2ª série do DR nº 98 de 21 de maio de 2026 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de fiscal: fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, trânsito, abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais ou industriais, presta informações sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica, bem como exercer outras funções inerentes ao posto de trabalho, complementadas com o conteúdo funcional descrito no mapa de pessoal.
Observações
As candidaturas deverão ser submetidas obrigatoriamente através da Plataforma de Gestão de Procedimentos Concursais de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Valença, em https://recrutamento.cm-valenca.pt/. Deverão ser anexados os seguintes documentos em formato PDF: a) Certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito. Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão submeter, em simultâneo, documento comprovativo das habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável, sob pena de exclusão. b) Curriculum vitae detalhado,…
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As candidaturas deverão ser submetidas obrigatoriamente através da Plataforma de Gestão de Procedimentos Concursais de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Valença, em https://recrutamento.cm-valenca.pt/. Deverão ser anexados os seguintes documentos em formato PDF: a) Certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito. Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão submeter, em simultâneo, documento comprovativo das habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável, sob pena de exclusão. b) Curriculum vitae detalhado, atualizado, datado e assinado pelo candidato, onde constem as funções que tem exercido e formação profissional que possui; c) Comprovativos da experiência profissional; d) Certificados de formação profissional dos últimos três anos; e) Declaração emitida pelo serviço público de origem, devidamente atualizada, da qual conste: a modalidade de vínculo de emprego público, a descrição das atividades/funções que atualmente executa, a carreira/categoria em que se encontra inserido, nível e posição remuneratória e avaliação de desempenho obtida nos dois últimos biénios (documento apenas aplicável a candidatos com contrato de trabalho em funções públicas)
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