Técnico Superior · Psicólogo
Escola Secundária de Peniche · Peniche
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 05/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Escola Secundária de Peniche abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Peniche (Leiria). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia, enquadrado na área CNAEF (311)). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 05/06/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Constituição da República Portuguesa
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
- Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
- Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
- Lei n.º 137/2012, de 2 de julho
- Despacho n.º 6478/2017
- Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho
- Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho
- Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
- Lei n.º 147/99
- Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
- Lei n.º 138/2015, de 7 de setembro
- Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Escola Secundária de Peniche Ministério da Educação, Ciência e Inovação |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 2 lugares |
| Local | Peniche, Leiria |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia, enquadrado na área CNAEF (311) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 21/05/2026 |
| Prazo de candidatura | 05/06/2026 — encerrado |
| Referência | OE202605/1189 |
| Diário da República | Publicação do aviso de abertura na 2.ª série do Diário da República, por extrato |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Exercício de funções de Técnico Superior na área da Psicologia, em contexto educativo, incluindo apoio psicológico e psicopedagógico a alunos, orientação escolar e vocacional, e intervenção no âmbito da promoção do bem-estar e sucesso educativo. Compreende a realização de avaliações psicológicas, acompanhamento de alunos, desenvolvimento de ações de prevenção e intervenção, colaboração com docentes e participação em equipas multidisciplinares, designadamente no âmbito da educação inclusiva. Inclui ainda a elaboração de relatórios técnicos e a articulação com famílias e entidades externas.
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