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ConcursoEncerrado

Técnico Superior

Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural · Lisboa

Encerrado a 27/05/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 27/05/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Ver em outros requisitos). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 27/05/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Diretiva n.º 86/278/CEE
  • Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
  • Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro
  • Portaria n.º 63-A/2023, de 2 de março
  • Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro
  • Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeDireção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura e Pescas
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares2 lugares
LocalLisboa
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração1499,15 € brutos/mês
HabilitaçõesLicenciatura — Ver em outros requisitos
Quem pode concorrerSó quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado)
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista
Publicado13/05/2026
Prazo de candidatura27/05/2026 — encerrado
ReferênciaOE202605/0665
Diário da RepúblicaAviso (extrato) n.º 10869/2026/2, publicado no DR n.º 91, 2.ª Série, de 12 de maio de 2026
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

- Promoção da implementação da Diretiva de Valorização Agrícola de Lamas (VAL): . Promoção dos trabalhos desenvolvidos na Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas (CTADL); . Promoção dos trabalhos desenvolvidos no Grupo de Trabalho Lamas (GTL); . Elaboração de procedimentos de promoção da VAL; . Ações de Formação no âmbito da VAL; . Acreditação de técnicos responsáveis no âmbito da VAL; . Elaboração de pontos de situação da implementação da diretiva e seu reporte. - Intervenções PEPAC: Bem estar animal, Eficiência Alimentar Animal, Pastagens biodiversas e Promoção da Fertilização Orgânica: . Elaboração e revisão de propostas dos respetivos normativos técnicos (Orientações…

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- Promoção da implementação da Diretiva de Valorização Agrícola de Lamas (VAL): . Promoção dos trabalhos desenvolvidos na Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas (CTADL); . Promoção dos trabalhos desenvolvidos no Grupo de Trabalho Lamas (GTL); . Elaboração de procedimentos de promoção da VAL; . Ações de Formação no âmbito da VAL; . Acreditação de técnicos responsáveis no âmbito da VAL; . Elaboração de pontos de situação da implementação da diretiva e seu reporte. - Intervenções PEPAC: Bem estar animal, Eficiência Alimentar Animal, Pastagens biodiversas e Promoção da Fertilização Orgânica: . Elaboração e revisão de propostas dos respetivos normativos técnicos (Orientações Técnicas) publicadas no site da DGADR aos Organismos de Controlo (OC); . Acompanhamento dos OC: ao nível de prestação de esclarecimentos, receção de informação, aprovação de planos de controlo, entre outros; . Supervisão aos OC e acompanhamento da implementação dos respetivos Planos de Ação Corretiva, quando aplicável; . Articulação com outros Organismos relacionados com estas intervenções (ex: IFAP, IPAC, GPP); . Apresentação de pontos de situação da sua implementação ao nível dos OC por cada intervenção PEPAC.

Requisitos e perfil

Habilitações académicas exigidas: Licenciatura nos termos da Portaria n.º 256/2005, de 16 de março e conforme consta do mapa de pessoal da DGADR, na área de educação e formação: Ciências da Vida (420), Ciências Físicas (440), Agricultura, Silvicultura e Pescas (620), Proteção do Ambiente (850), Tecnologia dos Processos Químicos (524) e Indústrias Transformadoras (540).

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