Técnico Superior
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural · Lisboa
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 27/05/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Ver em outros requisitos). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 27/05/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Diretiva n.º 86/278/CEE
- Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
- Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro
- Portaria n.º 63-A/2023, de 2 de março
- Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro
- Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministério da Agricultura e Pescas |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 2 lugares |
| Local | Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Ver em outros requisitos |
| Quem pode concorrer | Só quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado) |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista |
| Publicado | 13/05/2026 |
| Prazo de candidatura | 27/05/2026 — encerrado |
| Referência | OE202605/0665 |
| Diário da República | Aviso (extrato) n.º 10869/2026/2, publicado no DR n.º 91, 2.ª Série, de 12 de maio de 2026 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
- Promoção da implementação da Diretiva de Valorização Agrícola de Lamas (VAL): . Promoção dos trabalhos desenvolvidos na Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas (CTADL); . Promoção dos trabalhos desenvolvidos no Grupo de Trabalho Lamas (GTL); . Elaboração de procedimentos de promoção da VAL; . Ações de Formação no âmbito da VAL; . Acreditação de técnicos responsáveis no âmbito da VAL; . Elaboração de pontos de situação da implementação da diretiva e seu reporte. - Intervenções PEPAC: Bem estar animal, Eficiência Alimentar Animal, Pastagens biodiversas e Promoção da Fertilização Orgânica: . Elaboração e revisão de propostas dos respetivos normativos técnicos (Orientações…
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- Promoção da implementação da Diretiva de Valorização Agrícola de Lamas (VAL): . Promoção dos trabalhos desenvolvidos na Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas (CTADL); . Promoção dos trabalhos desenvolvidos no Grupo de Trabalho Lamas (GTL); . Elaboração de procedimentos de promoção da VAL; . Ações de Formação no âmbito da VAL; . Acreditação de técnicos responsáveis no âmbito da VAL; . Elaboração de pontos de situação da implementação da diretiva e seu reporte. - Intervenções PEPAC: Bem estar animal, Eficiência Alimentar Animal, Pastagens biodiversas e Promoção da Fertilização Orgânica: . Elaboração e revisão de propostas dos respetivos normativos técnicos (Orientações Técnicas) publicadas no site da DGADR aos Organismos de Controlo (OC); . Acompanhamento dos OC: ao nível de prestação de esclarecimentos, receção de informação, aprovação de planos de controlo, entre outros; . Supervisão aos OC e acompanhamento da implementação dos respetivos Planos de Ação Corretiva, quando aplicável; . Articulação com outros Organismos relacionados com estas intervenções (ex: IFAP, IPAC, GPP); . Apresentação de pontos de situação da sua implementação ao nível dos OC por cada intervenção PEPAC.
Requisitos e perfil
Habilitações académicas exigidas: Licenciatura nos termos da Portaria n.º 256/2005, de 16 de março e conforme consta do mapa de pessoal da DGADR, na área de educação e formação: Ciências da Vida (420), Ciências Físicas (440), Agricultura, Silvicultura e Pescas (620), Proteção do Ambiente (850), Tecnologia dos Processos Químicos (524) e Indústrias Transformadoras (540).
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