ConcursoEncerrado

Assistente Técnico

Encerrado a 15/05/2026≈ 1035,63 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 15/05/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Junta de Freguesia de Valongo abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Técnico, em Valongo (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 15/05/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
Certificado de habilitações (12º ano)
Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
Constituição da República Portuguesa
Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Tipo	Procedimento Concursal Comum
Entidade	Junta de Freguesia de Valongo Juntas de Freguesia
Carreira / categoria	Assistente Técnico
Lugares	1 lugar
Local	Valongo, Porto
Vínculo	Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração	Cerca de 1035,63 € brutos/mês (nível 7 da TRU, tabela de 2026) No aviso: “1ª posição remuneratória, nível 7, da tabela remuneratória única da função pública.”
Habilitações	12º ano (ensino secundário)
Quem pode concorrer	Só quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado)
Métodos de seleção	Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências
Publicado	30/04/2026
Prazo de candidatura	15/05/2026 — encerrado
Referência	OE202604/1267
Diário da República	Diário República Serie II nº 84/2026, de 30 abril, Aviso nº 10056/2026/2
Fonte	BEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

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Desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, ao qual corresponde o grau 2 de complexidade funcional, na carreira e categoria de Assistente Técnico, inerentes às atribuições da Área de Administração Geral - Apoio ao Órgão Deliberativo e Executivo, dando o apoio necessário, designadamente: Assegurar o apoio administrativo, bem como preparar a agenda e expediente das sessões do órgão deliberativo e executivo; elaborar atas e relatórios; registo e arquivo de documentos com interesse para o desenvolvimento da atividade autárquica e divulgação pelos diferentes serviços; organizar a edição de avisos/editais e comunicados; editar e organizar o website; proceder à elaboração da informação para divulgação de atividade autárquica; assegurar a comunicação com as associações desportivas, culturais e outras entidades; receber e transmitir informações diversas e reencaminhar documentos que lhe sejam solicitados; sempre que necessário assegurar o apoio administrativo noutros serviços.

Observações

O prazo conta-se a partir de publicação no DR.

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