Técnico Superior · Jurista, Economia e gestão
Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P. · Lisboa
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 12/05/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P. abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Direito/Administração Pública/Gestão/Economia). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 12/05/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | Cerca de 1499,15 € brutos/mês (nível 16 da TRU, tabela de 2026) ou a remuneração de origem, para quem já é funcionário público No aviso: “1.ª posição, nível 16, ou a auferida no posto de trabalho de origem, na carreira Técnica Superior” |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura em Direito/Administração Pública/Gestão/Economia |
| Quem pode concorrer | Só quem já tem vínculo de emprego público (Nomeação definitiva; CTFP por tempo indeterminado) |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 27/04/2026 |
| Prazo de candidatura | 12/05/2026 — encerrado |
| Referência | OE202604/1054 |
| Diário da República | Aviso n.º 9542/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 81 de 27-04-2026 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Assegurar a preparação, condução e acompanhamento de procedimentos de contratação pública para aquisição de bens e serviços e empreitadas públicas, garantindo o cumprimento do enquadramento legal aplicável, designadamente o Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como princípios de legalidade, transparência, concorrência e boa gestão financeira: • Identificar necessidades de aquisição em articulação com os serviços requisitantes. • Elaborar peças do procedimento (programa do concurso, caderno de encargos, convites, relatórios preliminares e finais). • Assegurar a tramitação dos procedimentos nas plataformas eletrónicas de contratação pública. • Proceder à análise formal e material das…
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Assegurar a preparação, condução e acompanhamento de procedimentos de contratação pública para aquisição de bens e serviços e empreitadas públicas, garantindo o cumprimento do enquadramento legal aplicável, designadamente o Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como princípios de legalidade, transparência, concorrência e boa gestão financeira: • Identificar necessidades de aquisição em articulação com os serviços requisitantes. • Elaborar peças do procedimento (programa do concurso, caderno de encargos, convites, relatórios preliminares e finais). • Assegurar a tramitação dos procedimentos nas plataformas eletrónicas de contratação pública. • Proceder à análise formal e material das propostas apresentadas. • Elaborar informações técnicas e pareceres no âmbito dos procedimentos. • Garantir o cumprimento dos prazos legais e formalidades exigidas. • Acompanhar a execução contratual (controlo de prazos, aditamentos, penalidades, receção de bens e serviços). • Assegurar reporte interno e externo, incluindo publicações no Portal BASE. • Colaborar na elaboração do plano anual de aquisições. • Apoiar auditorias externas.
Requisitos e perfil
Planeamento, organização e orientação para resultados; Capacidade de comunicação; Capacidade para trabalho em equipa, mas também de forma autónoma; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Orientação para o serviço público e para a inclusão;
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