Assistente Operacional

Resumo

Junta de Freguesia de Alfragide abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Amadora (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 11/05/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Documento comprovativo das habilitações literárias, onde conste a média final de curso
• Curriculum vitae
  Curriculum Vitae detalhado, atualizado e datado, devidamente assinado, onde conste designadamente a identificação pessoal, habilitações literárias, as ações de formação, congressos ou afins, estágios e experiência profissional ou quaisquer circunstâncias…
• No caso dos candidatos detentores de relação jurídica de emprego público, declaração (com data reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas) emitida pelo serviço de origem a que o candidato pertence, devidamente atualizada, da qual…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Constituição da República Portuguesa
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Lei n.º 35/2014 de 20 de junho
• Lei n.º 58/2008 de 9 de Setembro
• Lei n.º 169/99 de 18 de setembro
• Lei n.º 5A/2002 de 18 de Janeiro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Exercer funções de carácter manual ou mecânico; tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos serviços; Execução de pequenas obras de construção civil como a reparação de pavimentos pedonais (calçadas, passeios e arruamentos); Proceder à substituição e assentamento de lancis; à execução de pequenos trabalhos de betonagem; à reparação e manutenção de muros e muretes; à pintura, à conservação e colocação de mobiliário urbano (bancos, mesas, pilaretes, entre outros); bem como outras intervenções de natureza semelhante que não requeiram meios técnicos especializados ou a realização de empreitadas de grande dimensão.