Assistente Técnico

Resumo

Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Técnico, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 07/05/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum vitae detalhado e atualizado, datado e assinado, dele devendo constar, para além de outros elementos julgados necessários, as habilitações literárias, a experiência profissional, designadamente as funções e atividades que exerce, bem como as…
• Certificado de habilitações
  fotocópias simples e legíveis dos comprovativos das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  fotocópias simples e legíveis dos comprovativos das ações de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo do posto de trabalho ao qual se candidata
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou pertence, devidamente atualizada e autenticada, com a data posterior à do presente aviso, da qual conste de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público por…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração de conteúdo funcional emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou a que pertence, devidamente atualizada e autenticada, com data posterior à do presente aviso, da qual conste as atividades que se encontra atualmente a…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Constituição da República Portuguesa
• Portaria nº 6-A/2024, de 04/01
• Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto
• Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, nos termos do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, compreendendo as seguintes funções e competências: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, nomeadamente no apoio administrativo ao dirigente e aos técnicos da unidade orgânica; A descrição da função não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam semelhantes ou funcionalmente ligadas, para as quais detenha qualificação profissional e que não implique desvalorização profissional.

Observações

Local de Trabalho: Centro de Respostas Integradas do Porto Oriental - Praça Rainha D.ª Amélia, n.º 5, 4000-075 Porto