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Assistente Técnico

Comunidade Intermunicipal do Douro · Vila Real

Encerrado a 21/04/20261035,63 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 21/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Comunidade Intermunicipal do Douro abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Técnico, em Vila Real. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 21/04/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
  • Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
  • Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
  • Constituição da República Portuguesa
  • Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
  • Lei n.º 73-A/2025, de 30 de Dezembro
  • Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro
  • Portaria 233/2022, de 9 de Setembro
  • Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de Dezembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeComunidade Intermunicipal do Douro
Outros
Carreira / categoriaAssistente Técnico
Lugares1 lugar
LocalVila Real
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração1035,63 € brutos/mês
Habilitações12º ano (ensino secundário)
Quem pode concorrerQualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista
Publicado07/04/2026
Prazo de candidatura21/04/2026 — encerrado
ReferênciaOE202604/0260
Diário da RepúblicaDiário da República nº 66/2026, Série II, de 2026-04-06
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Trabalho Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços às quais corresponde o grau de complexidade de nível 2. Para além das funções atribuídas aos assistentes técnicos, competir-lhe-á, desenvolver funções que se enquadram em diretivas gerais do secretariado executivo, nomeadamente, de expediente, arquivo, secretaria, contabilidade, processamento, pessoal e aprovisionamento e economato, tendo em vista assegurar o funcionamento dos órgãos incumbidos da prestação de bens e serviços;…

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Trabalho Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços às quais corresponde o grau de complexidade de nível 2. Para além das funções atribuídas aos assistentes técnicos, competir-lhe-á, desenvolver funções que se enquadram em diretivas gerais do secretariado executivo, nomeadamente, de expediente, arquivo, secretaria, contabilidade, processamento, pessoal e aprovisionamento e economato, tendo em vista assegurar o funcionamento dos órgãos incumbidos da prestação de bens e serviços; assegurar a transmissão da comunicação entre os vários órgãos e entre estes e os particulares, através do registo, redação, classificação e arquivo de expediente e outras formas de comunicação; assegurar trabalhos de digitação; tratar informação. Recolher, examinar e conferir elementos constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciar pela sua correção e andamento, através de ofícios, informações ou notas, em conformidade com a legislação existente; organizar, calcular e desenvolver os processos relativos a situação de pessoal e a aquisição e ou manutenção de material, equipamento, instalações ou serviços; participar, quando for caso disso, em operações de divulgação e marketing

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