Técnico Superior

Resumo

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Oeiras (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Não aplicável). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 27/04/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum Vitae atualizado, detalhado, datado e assinado, dele devendo constar, designadamente, as habilitações literárias, as funções que exerce, bem como as que exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim…
• Certificado de habilitações
  Fotocópia simples e legível do certificado de habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Fotocópias legíveis dos comprovativos das ações de formação profissional frequentadas, relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar, com indicação do número de horas de duração, e entidade que as promoveu, sob pena de as mesmas não…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada à data da abertura do presente procedimento concursal, da qual conste inequivocamente:
• A identificação da carreira e da categoria em que o candidato se integra
• A identificação do vínculo de emprego público de que é titular
• A posição e nível remuneratório em que se encontra posicionado, com a indicação do respetivo valor
• O conteúdo funcional mencionando a atividade que se encontra a exercer, em conformidade com o estabelecido no respetivo mapa de pessoal aprovado
• O tempo de execução das atividades inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas
• A avaliação de desempenho dos dois últimos biénios, e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Lei n.º 02/2004, de 15 de janeiro
• Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
• Despacho Normativo n.º 16/2021, de 17 de junho
• Despacho n.º 7792/2022, de 24 de junho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Técnico Superior para o Serviço de Recursos Humanos, designadamente: a) Processar os vencimentos, outros abonos e descontos relativos aos trabalhadores, bem como os documentos de suporte contabilístico e de pagamento de descontos retidos, devendo ainda prestar todas as informações subsequentes; b) Gerir, organizar e instruir os processos de recrutamento, seleção e saídas dos trabalhadores, promovendo o normal decurso dos procedimentos concursais, assegurando a elaboração e gestão dos contratos de trabalho em funções públicas, além das situações de mobilidade, licença, rescisão, aposentação e outros; c) Organizar, gerir e controlar os processos relativos a contratos de formação relativos a…