Técnico Superior · Contabilista, Economia e gestão

Resumo

Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. abriu um concurso para 16 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura nas áreas Economia/Gestão/Contabilidade/Matemática e Lic em área indiferenciada). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 13/03/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho
• Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
• Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março
• Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 de junho
• Decreto-Lei n.º 26/02, de 14 de fevereiro
• Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro
• Decreto-Lei 85/2016, de 21 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 192/2016, de 11 de setembro
• Despacho n.º 274/2023, de 6 de janeiro
• Despacho n.º 275/2023, de 6 de janeiro
• Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
• Lei n.º 37/2018, de 7 de agosto
• Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto
• Lei n.º 10-B/2022, de 28/04

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Exercício de funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, elaboração de pareceres e projetos, com responsabilidade e autonomia técnica com enquadramento superior qualificado, nas áreas de programação financeira, planeamento e operações contabilísticas, no âmbito das competências definidas no artigo 3º da Deliberação nº 819/2020, de 13 de julho, publicada no DR, II Série, nº 163, de 21 de agosto, alterada pela Deliberação nº 237/2021, de 6 de janeiro, publicada no DR, II Série, nº 45, de 5 de março, preferencialmente com o seguinte perfil: formação superior em Gestão, Finanças, Economia ou Contabilidade; conhecimentos avançados em análise económica/financeira e execução de…

Requisitos e perfil

Estar habilitado com os seguintes graus de licenciatura: Referência A: 6 Técnicos Superiores com Licenciatura nas áreas Economia/Gestão/Contabilidade/Matemática, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional; Referência B: 10 Técnicos Superiores com Licenciatura em área indiferenciada, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.