Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Câmara Municipal de Sousel abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Sousel (Portalegre). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Arquitetura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 27/02/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Fotocópia legível do respetivo certificado, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, das habilitações exigidas no ponto 10 do presente aviso de abertura, sob pena de exclusão. Os candidatos possuidores de habilitações literárias…
• Comprovativos de formação
  Fotocópia dos documentos comprovativos das ações de formação relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho, onde conste a data de realização e duração das mesmas, sob pena de não serem consideradas
• Declaração do serviço de origem
  Declaração/Cópia emitida pelo serviço público de origem, devidamente atualizada (reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas) da qual conste: a modalidade de vínculo de emprego público, a descrição das atividades/funções que…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio
• Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
• Portaria 71-A/2024, de 27 de fevereiro
• Portaria 71-B/2024, de 27 de fevereiro
• Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro
• Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março
• Lei 31/2009, de 03 de julho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

• Exerce com autonomia e responsabilidade funções de estudo, conceção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional; • Conceção e projeção de conjuntos urbanos, edificações obras públicas e objetos, prestando a devida assistência técnica e orientação no decurso da respetiva execução; • Elaboração de informações relativas a processos na área da respetiva especialidade, incluindo o planeamento urbanístico, bem como sobre qualidade e adequação de projetos para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; • Colaboração na organização de processos de candidatura a financiamentos comunitários, da administração central ou outros; •…