Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Câmara Municipal de Vendas Novas abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Vendas Novas (Évora). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Arquitetura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 11/03/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
• Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro
• Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
• Portaria n.º 71-B/2024, de 27 de fevereiro
• Portaria n.º 71-C/2024, de 27 de fevereiro
• Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro
• Portaria n.º 75/2024, de 29 de fevereiro
• Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março
• Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
• Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Elaborar pareceres, coordenar, produzir e participar em planos e projetos, no âmbito da organização do território no quadro do Regime Jurídico do Instrumento de Gestão Territorial (RJIGT); Elaborar pareceres, coordenar, produzir e participar em planos e projetos relacionados com requalificação urbana, mobilidade, eficiência energética, adaptação às alterações climáticas, equipamentos, edifícios e outros; Desenvolver e aplicar métodos e técnicas inovadoras e eficazes de planeamento e gestão sustentável do território; Desenvolver e aplicar processos de monitorização e avaliação de projetos, programas e planos; Realizar diagnósticos territoriais, auditorias, vistorias e formulação de…

Requisitos e perfil

Inscrição válida na ordem dos Arquitetos.