Técnico Superior · Arquiteto
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. · Évora
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 26/12/2025). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. procura um trabalhador para Técnico Superior por mobilidade interna, em Évora. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura (Licenciatura, preferencialmente em:). O prazo terminou a 26/12/2025.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Mobilidade interna (só para quem já trabalha na Administração Pública) |
|---|---|
| Entidade | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. Ministério da Coesão Territorial |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Évora |
| Remuneração | Mantém a remuneração de origem No aviso: “A mesma posição remuneratória detida no serviço de origem” |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura, preferencialmente em: |
| Quem pode concorrer | Só trabalhadores com vínculo de emprego público |
| Métodos de seleção | Avaliação curricular · Entrevista |
| Publicado | 11/12/2025 |
| Prazo de candidatura | 26/12/2025 — encerrado |
| Referência | OE202512/0286 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Exercício de funções inerentes à categoria e carreira de Técnico Superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º, no âmbito da área de atividade da Divisão de Ordenamento e Gestão Territorial, designadamente: a) Participar na elaboração, alteração e revisão do Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT), bem como à sua articulação com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT); b) Emitir parecer nos termos da lei, em matéria de uso, ocupação e transformação do território; c) Emitir pareceres no quadro dos instrumentos de gestão do território, ao nível da aprovação,…
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Exercício de funções inerentes à categoria e carreira de Técnico Superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º, no âmbito da área de atividade da Divisão de Ordenamento e Gestão Territorial, designadamente: a) Participar na elaboração, alteração e revisão do Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT), bem como à sua articulação com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT); b) Emitir parecer nos termos da lei, em matéria de uso, ocupação e transformação do território; c) Emitir pareceres no quadro dos instrumentos de gestão do território, ao nível da aprovação, revisão e alteração dos Planos Territoriais, designadamente no âmbito do acompanhamento dos Planos Diretores Municipais (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP); d) Emitir pareceres nos termos e para os efeitos previstos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), de modo a proceder à decisão global vinculativa da Administração Pública.
Requisitos e perfil
Preferencialmente deverá deter experiência profissional na área do Ordenamento do Território e Urbanismo.
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