Assistente Operacional
Câmara Municipal de Vila Real de Stº António · Vila Real de Santo António
Resumo
Câmara Municipal de Vila Real de Stº António abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Vila Real de Santo António (Faro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. Candidaturas até 02/11/2026.
Documentos para a candidatura
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Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal de Regularização |
|---|---|
| Entidade | Câmara Municipal de Vila Real de Stº António Câmaras Municipais |
| Carreira / categoria | Assistente Operacional |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Vila Real de Santo António, Faro |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 934,99 € brutos/mês |
| Habilitações | 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Avaliação curricular |
| Publicado | 19/10/2026 |
| Prazo de candidatura | 02/11/2026 (faltam 12 dias) |
| Referência | OE202610/0715 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
1 posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional: Exercício das funções correspondentes ao conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LGTFP, de grau de complexidade 1;
Requisitos e perfil
8. Requisitos de admissão relativos ao trabalhador: 8.1. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n. º 112/2017, de 29 de dezembro, nos casos de exercício de funções no período entre 1 de janeiro e 4 e maio de 2017, ao abrigo de contratos de emprego-inserção, contratos de emprego-inserção +, bem como, todos aqueles que tenham exercido as mesmas funções nas condições referidas no proémio, durante algum tempo, nos três anos anteriores à data do início do procedimento concursal de regularização. 8.2. Ser detentor dos requisitos…
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8. Requisitos de admissão relativos ao trabalhador: 8.1. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n. º 112/2017, de 29 de dezembro, nos casos de exercício de funções no período entre 1 de janeiro e 4 e maio de 2017, ao abrigo de contratos de emprego-inserção, contratos de emprego-inserção +, bem como, todos aqueles que tenham exercido as mesmas funções nas condições referidas no proémio, durante algum tempo, nos três anos anteriores à data do início do procedimento concursal de regularização. 8.2. Ser detentor dos requisitos cumulativos, enunciados no artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
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