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Assistente Operacional · Motorista

Câmara Municipal da Moita · Moita

Encerrado a 16/10/2026934,99 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 16/10/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Câmara Municipal da Moita abriu um concurso para 2 lugares de Assistente Operacional, em Moita (Setúbal). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 16/10/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeCâmara Municipal da Moita
Câmaras Municipais
Carreira / categoriaAssistente Operacional
Lugares2 lugares
LocalMoita, Setúbal
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração934,99 € brutos/mês
HabilitaçõesHabilitação Ignorada
Quem pode concorrerQualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Publicado01/10/2026
Prazo de candidatura16/10/2026 — encerrado
ReferênciaOE202610/0009
Diário da RepúblicaDiário da Republica, 2.ª série, n.º 191 de 01-10-2026
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

- Assistentes Operacional – Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais: As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 1 de complexidade funcional, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 86.º, da LTFP, nomeadamente conduzir veículos ligeiros, pesados e máquinas, operar outros equipamentos especiais hidráulicos e pneumáticos, cuidar do bom estado de funcionamento dos mesmos, prevenir quanto à necessidade de reparações, de avarias, etc.; efetuar abastecimentos de combustível e atestos de água e óleo do motor, cuidar da limpeza interior e exterior dos equipamentos. Requisitos especiais de admissão: i) Os candidatos deverão (com apresentação de cópias)…

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- Assistentes Operacional – Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais: As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 1 de complexidade funcional, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 86.º, da LTFP, nomeadamente conduzir veículos ligeiros, pesados e máquinas, operar outros equipamentos especiais hidráulicos e pneumáticos, cuidar do bom estado de funcionamento dos mesmos, prevenir quanto à necessidade de reparações, de avarias, etc.; efetuar abastecimentos de combustível e atestos de água e óleo do motor, cuidar da limpeza interior e exterior dos equipamentos. Requisitos especiais de admissão: i) Os candidatos deverão (com apresentação de cópias) comprovar ser detentores de Carta de condução válida, adequada à condução de veículos pesados e de mercadorias, pelo menos ser possuidor da categoria “C”; ii) Ser detentores de Carta de qualificação de motorista válida, e respetivo certificado de aptidão para motorista (CAM), previsto no Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio; Aos candidatos selecionados serão solicitadas cópias do respetivo cartão de condutor para tacógrafo digital válido, ou cópia do seu pedido ao IMT.

Requisitos e perfil

Nível habilitacional exigido: De acordo com o n.º 1 do artigo 86.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 34.º, ambos da LTFP, os candidatos devem ser titulares da escolaridade obrigatória, correspondente ao grau 1 de complexidade funcional da carreira e categoria de Assistente Operacional: Nos termos do n.º 1 do art.º 12.º e n.º 1 do art.º 13.º ambos do Decreto-Lei n.º 538/79, de 31/12, é exigida a 4.ª classe do ensino primário para os nascidos até 31/12/1966, e para os nascidos a partir de 01/01/1967, inclusive, o 6.º ano de escolaridade; Nos termos dos art.º os 6.º e 66.º da Lei n.º 46/86, de 14/10 (Lei de Bases do Sistema de Ensino), é exigido o 9.º ano de escolaridade para os matriculados no…

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Nível habilitacional exigido: De acordo com o n.º 1 do artigo 86.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 34.º, ambos da LTFP, os candidatos devem ser titulares da escolaridade obrigatória, correspondente ao grau 1 de complexidade funcional da carreira e categoria de Assistente Operacional: Nos termos do n.º 1 do art.º 12.º e n.º 1 do art.º 13.º ambos do Decreto-Lei n.º 538/79, de 31/12, é exigida a 4.ª classe do ensino primário para os nascidos até 31/12/1966, e para os nascidos a partir de 01/01/1967, inclusive, o 6.º ano de escolaridade; Nos termos dos art.º os 6.º e 66.º da Lei n.º 46/86, de 14/10 (Lei de Bases do Sistema de Ensino), é exigido o 9.º ano de escolaridade para os matriculados no 1.º ano do ensino básico a partir do ano letivo de 1987/1988; Com aplicação da Lei n.º 85/2009, de 27/08, é exigido o 12.º ano de escolaridade, ou nível de escolaridade inferior desde que tenham estado a frequentar estabelecimento de ensino até completarem 18 anos de idade, para os alunos que no ano letivo 2009/2010 se encontrassem matriculados do 1.º ao 7.º ano de escolaridade.

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