Técnico Superior · Técnico de desporto
Câmara Municipal de Penamacor · Penamacor
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 25/09/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Câmara Municipal de Penamacor abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Penamacor (Castelo Branco). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura Ciências do Desporto - (CNAEF 813)). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 25/09/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Constituição da República Portuguesa
- Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
- Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
- Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro
- Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro
- Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro
- Lei nº 40/2012 de 28 de Agosto
- Lei nº106/2019 de 6 de Setembro
- Portaria nº 141/2020 de 16 de Junho
- Lei nº 39/2012 de 28 de Agosto
- Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro
- Decreto-Lei 141/2009 de 16 de Junho
- decreto Lei nº 110/2012, de 21 de Maio
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Câmara Municipal de Penamacor Câmaras Municipais |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Penamacor, Castelo Branco |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura Ciências do Desporto - (CNAEF 813) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 14/09/2026 |
| Prazo de candidatura | 25/09/2026 — encerrado |
| Referência | OE202609/0425 |
| Diário da República | Aviso n.º 22543/2026/2 no Diário da República II série, n.º 177 de 11 de setembro |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Referência F - 1 Posto de Trabalho de Técnico Superior de Desporto - (CNAEF 813) - Funções de complexidade de grau 3 - Funções de complexidade de grau 3 com a categoria de Técnico Superior (Desporto), para exercer as suas funções na área geográfica deste Município. Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativos dos órgãos e serviços. Funções…
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Referência F - 1 Posto de Trabalho de Técnico Superior de Desporto - (CNAEF 813) - Funções de complexidade de grau 3 - Funções de complexidade de grau 3 com a categoria de Técnico Superior (Desporto), para exercer as suas funções na área geográfica deste Município. Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativos dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Planificar e lecionar aulas na piscina coberta (nos diversos escalões etários, natação hidroginástica) e outras nos diversos programas e atividades municipais (atividades de enriquecimento curricular, desporto sénior, etc). Organizar, promover e dinamizar eventos desportivos. Outras funções que lhe sejam solicitadas superiormente desde que relacionadas com a sua atividade nos termos do artigo 81º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Perfil de competências, em conformidade com o estabelecido no n.º 11 do anexo I do Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP): Orientação para o serviço público (organização) - Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública (AP) ao serviço do interesse coletivo; Orientação para a colaboração (pessoas) - Estabelecer relações efetivas com os seus interlocutores, contribuir para uma rede relacional colaborativa e promover um clima de bem-estar para alcançar objetivos comuns: Comunicação (pessoas) - Transmitir informação com clareza, utilizando todas as vias de suporte disponíveis para o efeito, e adaptar a forma e o conteúdo à audiência, assegurando que a mensagem é bem recebida e corretamente interpretada. Orientação para a Inclusão (pessoas) – Demonstrar compromisso com a promoção da diversidade e inclusão, contribuir para ambientes onde todas as pessoas se sintam valorizadas, respeitadas e capazes de contribuir, independentemente das suas características, fomentando a interação positiva e identificando oportunidades de melhoria para a promoção de ambientes mais inclusivos e positivos.
Requisitos e perfil
Carta de Condução de ligeiros (Categoria B) Título profissional de treinador de desporto válido (TPTD) – Natação Título profissional de técnico de exercício físico válido (TPEF)
Observações
Aviso n.º 22543/2026/2 no Diário da República II série, n.º 177 de 11 de setembro Referência F - 1 Posto de Trabalho de Técnico Superior de Desporto - (CNAEF 813)
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