ConcursoEncerradoAberto a todos

Assistente Operacional

Serviços Municipalizados de Peniche · Peniche

Encerrado a 22/09/2026≈ 934,99 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 22/09/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Serviços Municipalizados de Peniche abriu um concurso para 6 lugares de Assistente Operacional, em Peniche (Leiria). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 22/09/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
Certificado de habilitações (Habilitação Ignorada)
Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
Atestado médico de incapacidade multiuso (60% ou mais), se quiser concorrer pela quota para pessoas com deficiência
Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
Decreto-Lei n.º 152/97 de 19 de junho
Portaria n.º 762/2002 de 1 de julho
Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de abril

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Tipo	Procedimento Concursal Comum
Entidade	Serviços Municipalizados de Peniche Serviços Municipalizados
Carreira / categoria	Assistente Operacional
Lugares	6 lugares
Local	Peniche, Leiria
Vínculo	Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração	Cerca de 934,99 € brutos/mês (1.ª posição remuneratória, tabela de 2026) No aviso: “Negociação, 1ª posição da categoria de Assistente Operacional”
Habilitações	Habilitação Ignorada
Quem pode concorrer	Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Quota para pessoas com deficiência	1 lugar
Métodos de seleção	Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências
Publicado	08/09/2026
Prazo de candidatura	22/09/2026 — encerrado
Referência	OE202609/0285
Diário da República	DR nº170 de 02/09/2026
Fonte	BEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Observações

O regime de trabalho é por turnos a que acrescerá o respetivo suplemento

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