Técnico Superior
Autoridade para as Condições do Trabalho · Castelo Branco
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 31/08/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Autoridade para as Condições do Trabalho procura 2 trabalhadores para Técnico Superior por mobilidade interna, em Castelo Branco. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura. O prazo terminou a 31/08/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Mobilidade interna (só para quem já trabalha na Administração Pública) |
|---|---|
| Entidade | Autoridade para as Condições do Trabalho Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 2 lugares |
| Local | Centro Local da Beira Interior, Castelo Branco |
| Remuneração | 0,00 |
| Habilitações | Licenciatura |
| Quem pode concorrer | Só trabalhadores com vínculo de emprego público |
| Publicado | 17/08/2026 |
| Prazo de candidatura | 31/08/2026 — encerrado |
| Referência | OE202608/0585 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Conteúdo funcional legalmente previsto para a carreira de técnico superior, e em especial: - Instrução de contraordenações laborais; - Elaboração de pareceres técnicos sobre a legislação laboral; - Prestação de informação técnica ao publico (atendimento presencial e telefónico).
Requisitos e perfil
Ser titular de vínculo de emprego público, previamente constituído, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Observações
a) As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário que se encontra disponível na página eletrónica da ACT, em https://portal.act.gov.pt/Pages/CandidaturaRecrutamento.aspx, identificando o código da publicitação do procedimento na BEP e referindo a posição, nível remuneratório e respetivo montante, anexando ainda os seguintes documentos: Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado, declaração de situação jurídico-funcional, fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias; b) Por acordo entre as partes poderá ser adotado um regime de permanência ou de alternância de períodos de trabalho à distância e de trabalho presencial, nos termos da…
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a) As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário que se encontra disponível na página eletrónica da ACT, em https://portal.act.gov.pt/Pages/CandidaturaRecrutamento.aspx, identificando o código da publicitação do procedimento na BEP e referindo a posição, nível remuneratório e respetivo montante, anexando ainda os seguintes documentos: Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado, declaração de situação jurídico-funcional, fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias; b) Por acordo entre as partes poderá ser adotado um regime de permanência ou de alternância de períodos de trabalho à distância e de trabalho presencial, nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova a revisão do Código do Trabalho, conjugado com o Despacho (extrato) n.º 3249/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51, de 12 de março, que aprova o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da ACT; c) Apenas os candidatos selecionados pela análise curricular serão convocados para a entrevista profissional.
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