Professor Adjunto

III — Requisitos de admissão ao concurso: III.1 — Aplica-se o disposto nos Capítulos II e VI do Regulamento no que respeita à comprovação e cumprimento dos requisitos de admissão e exclusão dos candidatos. III.2 — Nos termos do artigo 17.º do ECPDESP, só poderá ser admitido ao concurso o titular do grau de Doutor em Enfermagem ou detentor do Título de Especialista (nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto e alterações) na mesma área, à data limite de candidatura e, cumulativamente, ser detentor do Título de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, tal como se prevê no Regulamento n.º 391/2019, (Regulamento das competências específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica), publicado no Diário da República n.º 85/2019, 2.ª série, de 3 de maio, e no Regulamento n.º 395/2025, (Regulamento das Especialidades e competências acrescidas), publicado no Diário da República n.º 58/2025, 2.ª série, de 24 de março de 2025. III.3 — Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau, a idêntico grau concedido por universidade portuguesa, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos internos aplicáveis. III.4 — Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os de expressão oficial portuguesa, deverão entregar documento reconhecido oficialmente comprovativo da escrita e da oralidade da língua portuguesa.

Universidade de Évora Declaração de Retificação Por ter saído com inexatidão o Edital n.º 938/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de julho, retifica-se que no ponto XI.1: onde se lê: “XI.1 — O júri tem a seguinte composição: (…) Vogais: Doutor Manuel José Lopes, Professor Coordenador Principal, da Universidade de Évora; Doutora Hélia Maria da Silva Dias, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde, do Instituo Politécnico de Santarém; Doutora Alexandrina Maria Ramos Cardoso, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem, da Universidade do Porto; Doutor Germano Rodrigues Couto, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde Fernando Pessoa, da Universidade Fernando Pessoa; Doutora Carolina Miguel da Graça Henriques, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria; Doutora Ana Maria Aguiar Frias, Professora Coordenadora, da Universidade de Évora; Doutora Manuela Maria Conceição Ferreira, Professora Coordenadora Principal, da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu; Doutora Maria Otília Brites Zangão, Professora Coordenadora, da Universidade de Évora.” deve ler-se: “XI.1 — O júri tem a seguinte composição: (…) Vogais: Doutor Manuel José Lopes, Professor Coordenador Principal, da Universidade de Évora; Doutora Hélia Maria da Silva Dias, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde, do Instituo Politécnico de Santarém; Doutora Alexandrina Maria Ramos Cardoso, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem, da Universidade do Porto; Doutor Germano Rodrigues Couto, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde Fernando Pessoa, da Universidade Fernando Pessoa; Doutora Carolina Miguel da Graça Henriques, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria; Doutora Ana Maria Aguiar Frias, Professora Coordenadora, da Universidade de Évora.” 09/09/2026 - O Administrador da Universidade de Évora, José Biléu Ventura.