Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Câmara Municipal de Almeida abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Almeida (Guarda). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Arquitectura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 16/07/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  documentos comprovativos da informação relevante para a avaliação curricular
• comprovativo de tal facto

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto
• Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto
• Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/94
• Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho
• Portaria n.º 40/2014 de 17 de fevereiro
• Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro
• Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto
• Decreto-Lei nº 433/82, de 27 de Outubro
• Lei n.º 52/2015, de 9 de junho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, correspondente ao grau de complexidade 3 compreendendo as seguintes funções e competências: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas…