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Assistente Operacional · Cantoneiro de limpeza

Junta de Freguesia de Calheta · Calheta

Encerrado a 09/06/2026934,99 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 09/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Junta de Freguesia de Calheta abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Calheta (Madeira). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 09/06/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeJunta de Freguesia de Calheta
Juntas de Freguesia
Carreira / categoriaAssistente Operacional
Lugares1 lugar
LocalCalheta, Madeira
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração934,99 € brutos/mês
Habilitações12º ano (ensino secundário)
Quem pode concorrerQualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Publicado25/05/2026
Prazo de candidatura09/06/2026 — encerrado
ReferênciaOE202605/1484
Diário da RepúblicaDiário da República 2ª série nº99
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

O posto de trabalho a concurso caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional, correspondentes ao conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LGTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional. Exercer funções de carácter manual ou mecânico; tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos serviços; Proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, largos, parques e passeios; Efetuar a limpeza de sarjetas, a lavagem das vias públicas, a limpeza de chafarizes, limpeza de papeleiras, a remoção de lixeiras, monos e/ou verdes e a extirpação de ervas; Exercer outras…

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O posto de trabalho a concurso caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional, correspondentes ao conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LGTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional. Exercer funções de carácter manual ou mecânico; tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos serviços; Proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, largos, parques e passeios; Efetuar a limpeza de sarjetas, a lavagem das vias públicas, a limpeza de chafarizes, limpeza de papeleiras, a remoção de lixeiras, monos e/ou verdes e a extirpação de ervas; Exercer outras funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe são cometidas, por despachos ou por determinação superior. Proceder à conservação e manutenção na área circunscrita à freguesia, incluindo, o corte de sebes e poda de árvores. A descrição das funções referidas no ponto anterior, caraterização do posto de trabalho / perfil de competências, não prejudica a atribuição, ao trabalhador, de funções não expressamente mencionadas, que lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais, o mesmo, detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP

Requisitos e perfil

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos gerais (sob pena de exclusão): a) Terem nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Terem 18 anos de idade completos; c) Não estarem inibidos do exercício de funções públicas ou interditos para o exercício das funções que se propõe desempenhar; d) Possuírem a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Terem cumprido as leis de vacinação obrigatória; f) Possuírem a habilitação académica exigida: Escolaridade mínima…

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Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos gerais (sob pena de exclusão): a) Terem nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Terem 18 anos de idade completos; c) Não estarem inibidos do exercício de funções públicas ou interditos para o exercício das funções que se propõe desempenhar; d) Possuírem a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Terem cumprido as leis de vacinação obrigatória; f) Possuírem a habilitação académica exigida: Escolaridade mínima obrigatória de acordo com a idade: 4 anos de escolaridade para os candidatos nascidos até 31.12.1966; 6 anos de escolaridade para os candidatos nascidos entre 01.01.1967 e 31.12.1980; 9 anos de escolaridade para os candidatos nascidos entre 01.01.1981 e 31.12.1994; 12 anos de escolaridade para os candidatos nascidos a partir de 01.01.1995

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