Assistente Técnico

Resumo

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa abriu um concurso para 5 lugares de Assistente Técnico, em Vila Nova de Foz Côa (Guarda). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 03/06/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (12º ano)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Atestado médico de incapacidade multiuso (60% ou mais), se quiser concorrer pela quota para pessoas com deficiência
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
• Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
• Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho
• Portaria nº 1320/2008 de 17 de novembro
• Decreto-Lei nº 39/2008 de 7 de março
• Lei nº 33/2013 de 16 de março
• Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro
• Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro
• Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio
• Decreto-Lei n.º 121/92, de 2 de julho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Referência 7/2026: Assistente Técnico – Serviço DOUMA para desempenhar as seguintes funções: Desenvolver funções, que se enquadram em diretivas gerais dos dirigentes e chefias, de expediente, arquivo, secretaria, tendo em vista assegurar o funcionamento dos órgãos incumbidos da prestação de bens e serviços; Executar predominantemente as seguintes tarefas: assegurar a transmissão da comunicação entre os vários órgãos e entre estes e os particulares, através do registo, redação, classificação e arquivo de expediente e outras formas de comunicação; Assegurar trabalhos de processamento de texto; Tratar informação, recolhendo e efetuando tratamentos estatísticos elementares e elaborando mapas,…