Técnico Superior

Resumo

Câmara Municipal de Moura abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Moura (Beja). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura (Higiene e Segurança no Trabalho)). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 28/05/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
• Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro
• Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro
• Lei n.º 19/2021, de 8 de abril
• Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto
• Portaria n.º 987/93, de 6 de outubro
• Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro
• Lei n.º 141/95, de 14 de junho
• Lei n.º 113/99, de 3 de agosto
• Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio
• Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

O exercício, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica ou cientifica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade na área da prevenção e proteção contra riscos profissionais; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns. instrumentais e operativas dos órgãos e serviços