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ConcursoEncerrado

Assistente Operacional · Canalizador, Pedreiro

Câmara Municipal de Santa Cruz · Santa Cruz

Encerrado a 27/05/2026980,00 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 27/05/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Câmara Municipal de Santa Cruz abriu um concurso para 3 lugares de Assistente Operacional, em Santa Cruz (Madeira). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 27/05/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeCâmara Municipal de Santa Cruz
Câmaras Municipais
Carreira / categoriaAssistente Operacional
Lugares3 lugares
LocalSanta Cruz, Madeira
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração980,00 € brutos/mês
HabilitaçõesHabilitação Ignorada
Quem pode concorrerSó quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado)
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica
Publicado13/05/2026
Prazo de candidatura27/05/2026 — encerrado
ReferênciaOE202605/0697
Diário da RepúblicaAviso (extrato) n.º 11072/2026/2, de 13 de maio de 2026
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Referência E – 3 (três) postos de trabalho de Assistente Operacional, nomeadamente na área funcional de Pedreiro/Canalizador, para a Divisão de Águas e Saneamento - no âmbito das competências e atribuições inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, correspondente ao grau de complexidade 1, compreendendo as seguintes funções e competências: instalar, substituir ou reparar contadores e acessórios; apoiar na deteção e reparação de fugas ou ruturas nas condutas; proceder à abertura e…

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Referência E – 3 (três) postos de trabalho de Assistente Operacional, nomeadamente na área funcional de Pedreiro/Canalizador, para a Divisão de Águas e Saneamento - no âmbito das competências e atribuições inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, correspondente ao grau de complexidade 1, compreendendo as seguintes funções e competências: instalar, substituir ou reparar contadores e acessórios; apoiar na deteção e reparação de fugas ou ruturas nas condutas; proceder à abertura e reposição de pavimentos para execução de trabalhos; assegurar a limpeza e conservação de reservatórios, bocas de incêndio, válvulas e caixas; apoiar na recolha de amostras e no controlo de qualidade da água, quando necessário; apoiar na instalação, manutenção e reparação das redes de saneamento e águas pluviais; efetuar a limpeza, desobstrução e inspeção de coletores, caixas e ramais; proceder à abertura e reposição de pavimentos para intervenção em infraestruturas; apoiar na deteção e resolução de entupimentos e fugas; assegurar a limpeza e conservação de estações elevatórias, sumidouros e sistemas de drenagem; apoiar na recolha de amostras e monitorização de efluentes, quando necessário; operar equipamentos e ferramentas manuais e mecânicas adequadas às tarefas; reportar anomalias, avarias ou situações de risco ao encarregado ou técnico responsável; zelar pela segurança no exercício das tarefas, cumprindo as normas em vigor e utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI); contribuir para a partilha de boas práticas com novos colaboradores e estagiários; e executar outras tarefas de complexidade semelhante, por determinação superior.

Requisitos e perfil

Referência E - Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do/a candidato/a, conforme disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 86.º da LTFP. ? 4 anos de escolaridade – nascidos antes de 31/12/1966 (n.º 1 do artigo 13.º do Dec-Lei 538/79, de 31 de dezembro); ? 6 anos de escolaridade – nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980 (n.º 1 do artigo 12.º do Dec-Lei 538/79, de 31 de dezembro; ? 9 anos de escolaridade – inscritos no 1.º ano do ensino básico em 1987/1988 e nos anos letivos subsequentes (n.º 1 do artigo 63.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei de Bases do Sistema Educativo); ? 12 anos de escolaridade – nos termos do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.

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