Técnico Superior · Jurista

Assegurar o apoio técnico necessário à execução das competências do serviço que integra; proceder à elaboração e gestão do Mapa de Pessoal e Plano de Recrutamento; elaborar o mapa anual de encargos com pessoal a integrar na proposta de orçamento anual; elaborar relatórios e desenvolver indicadores de gestão; assegurar a avaliação de desempenho e o desenvolvimento nas carreiras; assegurar a informação de dados estatísticos na área de recursos humanos; interpretar e aplicar as normas legais na área de recursos humanos; proceder à gestão processual dos contratos a termo, incluindo eventuais renovações; colaborar no reporte de informação a outras unidades orgânicas e/ou entidades externas; proceder à elaboração e análise técnica do Balanço Social; acompanhar o processamento de remunerações e outros abonos, das prestações sociais e retribuições legalmente definidas dos trabalhadores; desenvolver os procedimentos de aposentação e contagens de tempo de serviço; desenvolver processos de trabalhador estudante; emitir declarações anuais de rendimento; assegurar a gestão e o desenvolvimento dos procedimentos concursais; assegurar a gestão e o desenvolvimento dos processos de período experimental; proceder ao desenvolvimento dos processos de mobilidade dos trabalhadores; elaborar o plano de formação e proceder à sua implementação e avaliação; desenvolver e acompanhar os procedimentos referentes a tarefas e avenças; desenvolver e acompanhar os procedimentos referentes a acidentes de trabalho e doenças profissionais; organizar o agendamento e acompanhamento das consultas de medicina no trabalho e psicologia; efetuar a gestão das ausências ao serviço e elaborar relatórios de absentismo, propondo medidas de mitigação do impacto das mesmas no funcionamento dos serviços;