Técnico Superior · Área de História

Resumo

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Santa Cruz das Flores (Açores). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Área de História). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 18/05/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Decreto Legislativo Regional n.° 27/2015/A, de 29 de dezembro
• Lei n.° 107/2001, de 08 de setembro
• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro
• Decreto-Lei n° 140/2009, de 15 de junho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de Técnico Superior (área de História), grau de complexidade funcional 3, constantes do Anexo a que se refere o n.° 2 do artigo 88.° da LTFP complementado com as competências consagradas e conferidas à respetiva Administração Geral, integrante da estrutura e organização do Município de Santa Cruz das Flores (Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz das Flores, publicado no Diário da República, 2.ª série n.° 3, de 4 de janeiro de 2013). A descrição de funções em referência não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do n.º 1, artigo 81.° da LTFP