Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Câmara Municipal de Beja abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Beja. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Arquitetura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 08/05/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro
• Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto
• Portaria n.º 150/86, de 16 de abril

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Analisar e emitir pareceres sobre pedidos de informação prévia, comunicação prévia, licenciamento de obras de edificação, operações de loteamento e publicidade; analisar e emitir pareceres sobre pedidos de demolição e movimentação de terras; analisar e emitir pareceres sobre pedidos de alteração de uso; analisar e emitir pareceres sobre pedidos de informação de localização e instalação de atividades; verificar os pedidos para constituição em propriedade horizontal; integrar comissões de vistorias.

Requisitos e perfil

Inscrição na Ordem dos Arquitetos.