Técnico Superior · Secretariado de Direção e Administração
Comunidade Intermunicipal do Douro · Vila Real
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 21/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Comunidade Intermunicipal do Douro abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Vila Real. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Secretariado de Direção e Administração). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 21/04/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Constituição da República Portuguesa
- Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
- Lei n.º 73-A/2025, de 30 de Dezembro
- Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro
- Portaria 233/2022, de 9 de Setembro
- Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de Dezembro
- Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Comunidade Intermunicipal do Douro Outros |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Vila Real |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Secretariado de Direção e Administração |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista |
| Publicado | 07/04/2026 |
| Prazo de candidatura | 21/04/2026 — encerrado |
| Referência | OE202604/0258 |
| Diário da República | Diário da República nº 66/2026, Série II, de 2026-04-06 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Para além das…
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: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Para além das funções atribuídas aos técnicos superiores, competir-lhe-á: Apoiar administrativamente o secretariado executivo; emissão de contributos para a elaboração de documentos referenciais (Regulamentos, Critérios de Seleção, Orientações Técnicas e de Gestão, etc) e ferramentas de análise; Emissão de contributos para a elaboração de propostas de avisos para apresentação de Candidaturas; Análise de candidaturas apresentadas a cofinanciamento, no que respeita às condições de admissão, às vertentes técnica e financeira e ao mérito, tendo por referência o enquadramento normativo e regulamentar aplicável e usando as ferramentas de análise em vigor; Acompanhamento da execução dos projetos no que respeita às vertentes física, administrativa e financeira, designadamente: monitorização da execução dos indicadores de realização e resultado dos projetos; análise de pedidos de alteração e de reprogramações de projetos, análise dos relatórios de execução periódicos e finais dos projetos; analisar e emitir contributos sobre relatórios de auditoria aos projetos e respetivos contraditórios e assegurando o acompanhamento do cumprimento das recomendações delas resultantes; apoio à gestão estratégica, financeira e operacional, nomeadamente, em procedimentos de monitorização financeira e dos indicadores de realização e de resultado. Atualização do sistema de informação e gestão em uso na instituição
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