ConcursoEncerradoAberto a todos

Técnico Superior · Engenheiro

Comunidade Intermunicipal do Douro · Vila Real

Encerrado a 21/04/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 21/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Comunidade Intermunicipal do Douro abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Vila Real. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Engenharia Eletrotécnia e Computadores). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 21/04/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

fotocópias legíveis de documento comprovativo das habilitações e requisitos profissionais exigidas/os
Curriculum vitae
currículo vitae que não exceda três folhas A4 escritas
Declaração do serviço de origem
declaração emitida pelo serviço público a que se encontra vinculado

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
Constituição da República Portuguesa
Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
Lei n.º 73-A/2025, de 30 de Dezembro
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro
Portaria 233/2022, de 9 de Setembro
Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de Dezembro
Lei n.º 14/2015 de 16/02
Lei nº517/80, de 31/10
Lei n.º 96/2017 de 10/08
Portaria 949-A/2006 de 11/09
Decreto Regulamentar n.º 90/84 de 26/12
Lei n.º 123/2009 de 21/05

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Tipo	Procedimento Concursal Comum
Entidade	Comunidade Intermunicipal do Douro Outros
Carreira / categoria	Técnico Superior
Lugares	1 lugar
Local	Vila Real
Vínculo	Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração	1499,15 € brutos/mês
Habilitações	Licenciatura — Engenharia Eletrotécnia e Computadores
Quem pode concorrer	Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Métodos de seleção	Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista
Publicado	07/04/2026
Prazo de candidatura	21/04/2026 — encerrado
Referência	OE202604/0256
Diário da República	Diário da República nº 66/2026, Série II, de 2026-04-06
Fonte	BEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

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Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Para além das funções atribuídas aos técnicos superiores, competir-lhe-á: Efetuar estudos de eletricidade; conceber e estabelecer planos; elaborar pareceres sobre instalações e equipamentos, bem como superintender a sua construção, montagem, funcionamento, manutenção e reparação; Executar projetos de instalações elétricas e electrónicas; Fiscalizar obras enquadradas na sua atividade; estabelecer estimativas de custos, orçamentos, planos de trabalhos e especificações de obras; consultar entidades certificadores; elaborar cadernos de encargos, memórias e especificações para concursos públicos de projetos e/ou empreitadas. Representação do órgão em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores nas áreas de atuação comuns.

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