ConcursoEncerradoAberto a todos

Técnico Superior · Engenheiro

Comunidade Intermunicipal do Douro · Vila Real

Encerrado a 21/04/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 21/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Comunidade Intermunicipal do Douro abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Vila Real. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Engenharia Agrícola). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 21/04/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

fotocópias legíveis de documento comprovativo das habilitações e requisitos profissionais exigidas/os
Curriculum vitae
currículo vitae que não exceda três folhas A4 escritas
Declaração do serviço de origem
declaração emitida pelo serviço público a que se encontra vinculado

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
Constituição da República Portuguesa
Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
Lei n.º 73-A/2025, de 30 de Dezembro
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro
Portaria 233/2022, de 9 de Setembro
Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de Dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 16 de outubro
Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro
Portaria n.º 162/2011, de 18 de Abril
Despacho n.º 7674/2024, de 12 de Julho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Tipo	Procedimento Concursal Comum
Entidade	Comunidade Intermunicipal do Douro Outros
Carreira / categoria	Técnico Superior
Lugares	1 lugar
Local	Vila Real
Vínculo	Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração	1499,15 € brutos/mês
Habilitações	Licenciatura — Engenharia Agrícola
Quem pode concorrer	Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Métodos de seleção	Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista
Publicado	07/04/2026
Prazo de candidatura	21/04/2026 — encerrado
Referência	OE202604/0255
Diário da República	Diário da República nº 66/2026, Série II, de 2026-04-06
Fonte	BEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

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Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Para além das funções atribuídas aos técnicos superiores, competir-lhe-á: a promoção e coordenação de todos os trabalhos relacionados com a reprodução vegetativa de herbáceas, arbustivas e arbóreas sementeira, rega, transplantações, adubações, tratamentos fitossanitários, plantações, entre outras, para utilização nos espaços verdes; Promover a elaboração de estudos e projetos e acompanhar a sua execução no domínio das infraestruturas, construções rurais e obras de defesa e conservação do solo, de acordo com as necessidades e prioridades da região agrária, assegurando o cumprimento das normas referentes à defesa da reserva agrícola; colaborar com os serviços competentes no estudo, definição e divulgação dos modelos e normas técnicas mais adequados à modernização agrícola, garantindo a satisfação dos pedidos de apoio formulados pelas entidades da região.

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