Assistente Operacional
Junta de Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel) · Vila Franca do Campo
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 13/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Junta de Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel) abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Vila Franca do Campo (Açores). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 13/04/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Constituição da República Portuguesa
- Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
- Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
- Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
- Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro
- Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro
- Portaria 233/2022, de 09 de setembro
- Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro
- Decreto-Lei 82/2019, de 27 de junho
- Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Junta de Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel) Juntas de Freguesia |
| Carreira / categoria | Assistente Operacional |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Vila Franca do Campo, Açores |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 966,00 € brutos/mês |
| Habilitações | Habilitação Ignorada |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 27/03/2026 |
| Prazo de candidatura | 13/04/2026 — encerrado |
| Referência | OE202603/1131 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Assistente Operacional
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