Técnico Auxiliar de Saúde
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. · Lisboa
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 10/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Auxiliar de Saúde, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 10/04/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Lei n.º 35/2021
- Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. Ministério da Saúde |
| Carreira / categoria | Carreira Especial de Técnico Auxiliar de Saúde — Técnico Auxiliar de Saúde |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 983,00 € brutos/mês |
| Habilitações | 12º ano (ensino secundário) |
| Quem pode concorrer | Só quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado) |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista |
| Publicado | 26/03/2026 |
| Prazo de candidatura | 10/04/2026 — encerrado |
| Referência | OE202603/1047 |
| Diário da República | Aviso (extrato) n.º 4922/2026/2, 2º série, nº 46, 2ª série do Diário da República |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de técnico auxiliar de saúde, nos termos do artigo 6.º e 7.º e o anexo I do Decreto-Lei n.º 120/2023, de 22/12, compreendendo as seguintes funções e competências: • Colaborar ativamente para a defesa dos interesses dos utentes e das comunidades no âmbito da organização das unidades e serviços; • Guardar sigilo profissional; • Colaborar ativamente para a melhoria das funções desenvolvidas no âmbito da equipa interdisciplinar em que se encontrem inseridos, no contexto da organização das unidades e serviços aos quais estejam afetos, tendo em vista a continuidade e garantia da qualidade de prestação de cuidados de saúde; • Esclarecer e…
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Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de técnico auxiliar de saúde, nos termos do artigo 6.º e 7.º e o anexo I do Decreto-Lei n.º 120/2023, de 22/12, compreendendo as seguintes funções e competências: • Colaborar ativamente para a defesa dos interesses dos utentes e das comunidades no âmbito da organização das unidades e serviços; • Guardar sigilo profissional; • Colaborar ativamente para a melhoria das funções desenvolvidas no âmbito da equipa interdisciplinar em que se encontrem inseridos, no contexto da organização das unidades e serviços aos quais estejam afetos, tendo em vista a continuidade e garantia da qualidade de prestação de cuidados de saúde; • Esclarecer e reportar junto dos respetivos responsáveis ou seus superiores hierárquicos e na medida das suas competências, eventuais incidentes verificados no serviço; • Participar ativamente na implementação de programas de controlo de infeção hospitalar e de prevenção do risco geral.
Requisitos e perfil
Será valorizada a experiência relevante na área da saúde para a função a que se candidata; ser detentor do curso profissional de técnico auxiliar de saúde nos termos do Decreto-Lei n.º 120/2023 de 22 de dezembro e disponibilidade para a realização de trabalho por turnos.
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