Assistente Operacional · Pedreiro

Resumo

Junta de Freguesia de Pedreira, Rande e Sernande abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Felgueiras (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 6 anos de escolaridade (2º ciclo ensino básico). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 30/03/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias
• Curriculum vitae
  Currículo Vitae detalhado, atualizado devidamente assinado pelo requerente, mencionando nomeadamente a experiência profissional anterior relevante para o exercício de função do lugar a concurso e ações de formação e aperfeiçoamento profissional…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração do serviço onde se encontra a exercer funções públicas com indicação do tipo de vínculo, da carreira/categoria e classificação obtida nos últimos 3 anos a nível da avaliação de desempenho, quando aplicável

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Constituição da República Portuguesa
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Funções de limpeza e manutenção de espaços públicos e apoio e execução de trabalhos preventivos e de reparação na área de proteção civil, e executar outras atribuições ou tarefas que lhe sejam superiormente incumbidas compatíveis com a carreira de Assistente Operacional , nos termos dos artigos 29.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau de complexidade 1 tal como previstas no artigo 86.º n.º 1, alínea a) da LGTFP e mapa anexo a que se refere o seu artigo 88.º n.º 1 c) e nº 2, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, em observância à área da sua competência, tendo como local de Trabalho a área geográfica da Junta de Freguesia de União de Freguesias de Pedreira, Rande e Sernande.