Técnico Superior · Jurista

Resumo

Instituto Politécnico de Setúbal procura um trabalhador para Técnico Superior por mobilidade interna, em Setúbal. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Direito). O prazo terminou a 30/04/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

Detalhes

Funções

O técnico superior na área jurídica executa funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou científica, que fundamentam e preparam a decisão dos órgãos de gestão, designadamente: • Elaboração de pareceres, estudos e informações de natureza jurídica; • Colaboração na elaboração de contratos, protocolos e outros documentos de natureza contratual; • Colaboração na preparação de regulamentos ou outros normativos; • Apoio jurídico em processos disciplinares; • Apoio jurídico em diversas áreas de atuação do IPS; • Assegurar a recolha, tratamento e difusão de legislação relevante para o IPS.

Observações

As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido à Presidente do IPS, acompanhado de Curriculum Vitae atualizado e declaração do serviço de origem, com indicação do vínculo, categoria e remuneração, com data recente, enviadas através de correio eletrónico para recrutamento.dgp@ips.pt. O procedimento de mobilidade destina-se a trabalhadores com prévio vínculo de emprego por tempo indeterminado na respetiva categoria. Apenas serão contactados para a realização da entrevista, os candidatos integrados na respetiva categoria e que se considerem ter experiência adequada ao execício da função requerida.