Técnico Superior · Engenheiro, Ambiente

Resumo

Serviços Municipalizados de Alcobaça abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Alcobaça (Leiria). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Licenciatura em Engenharia Química). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 09/03/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Constituição da República Portuguesa
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
• Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
• Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto
• Decreto-Lei nº 69/2023, de 21 de agosto
• Decreto-Lei n.º 23/2016
• Lei n.º 12/2014, de 6 de março
• Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Técnico Superior - Engenharia do Ambiente/Engenharia Química