Assistente Operacional · Motorista, Cantoneiro de limpeza

Resumo

Junta de Freguesia de Vilar de Pinheiro abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Vila do Conde (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 25/02/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias (documento obrigatório na submissão da candidatura)
• Aos candidatos detentores de habilitação académica obtida no estrangeiro, sob pena de exclusão, devem obrigatoriamente submeter em simultâneo, documento comprovativo das habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas…
• Curriculum vitae
  Currículo vitae, que não exceda duas folhas (documento obrigatório na submissão da candidatura)
• Comprovativos de formação
  Fotocópia legível de documento comprovativo da formação profissional frequentada e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar, frequentadas nos últimos 3 anos, onde conste a data de realização e duração da mesma, sob pena de não…
• Comprovativos de experiência
  Documento comprovativo de experiência profissional, onde conste o tempo de funções exercido, quando aplicável
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelos serviços competentes a que o candidato pertence, atualizada, da qual conste: a relação jurídica de emprego público detida; a carreira e categoria de que seja titular; antiguidade na carreira e no exercício de funções públicas com a…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
• Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Caracterização do posto de trabalho: O posto de trabalho a concurso caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza, coveiro, motorista, auxiliar de serviços gerais e serviços auxiliares), correspondentes ao conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º do anexo à LTFP, conjugado com as atribuições, competências e atividades previstas no mapa de pessoal do ano de 2025 e ano de 2026 da Freguesia de Vilar do Pinheiro, nomeadamente: assegurar a limpeza e conservação de instalações, cemitério, arruamentos e outros espaços públicos de domínio da Freguesia, efetuar serviços de coveiro,…