Assistente Operacional · Cantoneiro de limpeza, Jardineiro

As funções genéricas a desempenhar são as constantes no Anexo à LTFP, referido no n.º 2, do seu artigo 88.º, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, conforme previsto na alínea c), do n.º 1, do artigo 86.º, da mesma Lei, para a carreira / categoria de Assistente Operacional: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos”. As constantes no artigo 32.º do Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Miranda do Corvo, bem como, exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe sejam cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior. Compete ainda, entre outras exercer as seguintes funções: • Executar trabalhos de apoio às atividades operacionais do município, em diversos domínios de intervenção, nomeadamente conservação, manutenção e reparação de espaços públicos, edifícios, infraestruturas e equipamentos municipais; • Responsabilizar-se por todos os equipamentos, ferramentas e materiais sob sua guarda; • Utilizar e manusear máquinas, ferramentas e equipamentos manuais ou mecânicos, garantindo a sua correta utilização, conservação, manutenção e caso necessária reparação dos mesmos; • Cumprir as normas legais e regulamentares em matéria de higiene, segurança e saúde no trabalho, utilizando os equipamentos de proteção individual adequados; • Executar trabalhos de limpeza, conservação e manutenção de vias públicas, edifícios, equipamentos municipais, espaços exteriores e infraestruturas diversas; • Assegurar a manutenção de jardins, parques e espaços verdes, nomeadamente plantação, poda, corte de vegetação, rega e controlo de infestantes; • Realizar tarefas de apoio à construção, reparação e conservação de obras municipais, incluindo trabalhos simples de alvenaria, pedraria, carpintaria e pavimentação; • Proceder à montagem, desmontagem, transporte e arrumação de materiais, equipamentos e ferramentas; • Apoiar na manutenção preventiva e corretiva de viaturas, máquinas e equipamentos municipais, incluindo tarefas simples de limpeza, lubrificação e substituição de componentes; • Executar tarefas de limpeza urbana, recolha de resíduos e apoio às operações de higiene e salubridade pública; • Desempenhar funções inerentes à gestão e manutenção dos cemitérios municipais, incluindo abertura e encerramento de sepulturas, apoio a inumações, exumações e trasladações, bem como a limpeza e conservação dos respetivos espaços; • Registar toda a atividade realizada em impressos próprios ou sistemas definidos para o efeito e efetuar outros registos obrigatórios. A descrição das funções a realizar não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do nº1 do artigo 81.º da LTFP.