Técnico Superior · Arquiteto
Câmara Municipal de Alfândega da Fé · Alfândega da Fé
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 28/01/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Câmara Municipal de Alfândega da Fé abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Alfândega da Fé (Bragança). Vínculo: contrato a termo incerto. Habilitações: Licenciatura (Arquitetura (pré-Bolonha) ou Mestrado Integrado em Arquitetura (pós Bolonha)). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 28/01/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Câmara Municipal de Alfândega da Fé Câmaras Municipais |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Alfândega da Fé, Bragança |
| Vínculo | Contrato a termo incerto (CTFP a termo resolutivo incerto) |
| Remuneração | 1705,73 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Arquitetura (pré-Bolonha) ou Mestrado Integrado em Arquitetura (pós Bolonha) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 14/01/2026 |
| Prazo de candidatura | 28/01/2026 — encerrado |
| Referência | OE202601/0341 |
| Diário da República | Aviso (extrato) n.º 707/2026/2, de 14 de janeiro, publicado na Série II do DR n.º 9/2026. |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Conteúdo Funcional específico, no âmbito do SL-DUT: analisar e informar processos no âmbito do controlo prévio do RJUE; Apoiar a verificação e monitorização de “registos de obras isentas” no âmbito do RJUE e RUEMAF; Apoiar nos processos de fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE e do RUEMAF; Participar em vistorias e inspeções no âmbito do RJUE, do RJSCIE, do RJACRS, do SIR e afins; Apoiar na implementação da desmaterialização do Serviço de Urbanismo, no âmbito do RJUE; Elaborar “relatórios de qualificação urbanística” da Vila de Alfândega da Fé; Apoiar os processos relacionados com a “Reabilitação Urbana”, ARU’s e ORU’s; Apoiar outros assuntos relacionados com a DUT.
Requisitos e perfil
Requisitos Obrigatórios Gerais de Admissão: Os previstos no artigo 17º da LTFP, nomeadamente: - Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; - 18 anos de idade completos; - Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício das funções que se propõe desempenhar; - Robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; - Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Outros requisitos de admissão: - Ser detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 30º, da LTFP. - Não ser detentor de…
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Requisitos Obrigatórios Gerais de Admissão: Os previstos no artigo 17º da LTFP, nomeadamente: - Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; - 18 anos de idade completos; - Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício das funções que se propõe desempenhar; - Robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; - Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Outros requisitos de admissão: - Ser detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 30º, da LTFP. - Não ser detentor de qualquer vínculo de emprego público. - Deter um dos requisitos previstos nas alíneas a) a c) do n.º 1 do art.º 35.º da LTFP, nomeadamente: a) Estar integrado na mesma carreira, a cumprir ou a executar diferente atribuição, competência ou atividade do serviço; b) Estar integrado na mesma carreira, a cumprir ou a executar qualquer atribuição, competência ou atividade, de outro órgão ou serviço ou que se encontrem em situação de requalificação.
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