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Técnico Superior · Jurista

Universidade dos Açores · Ponta Delgada

Encerrado a 14/11/2025≈ 1442,57 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 14/11/2025). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Universidade dos Açores abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Ponta Delgada (Açores). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Direito (Código CNAEF 380)). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 14/11/2025.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeUniversidade dos Açores
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares1 lugar
LocalPonta Delgada, Açores
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
RemuneraçãoCerca de 1442,57 € brutos/mês (nível 16 da TRU, tabela de 2025)
No aviso: “1.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior (nível remuneratório 16 da TRU).”
HabilitaçõesLicenciatura — Licenciatura em Direito (Código CNAEF 380)
Quem pode concorrerQualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista
Publicado03/11/2025
Prazo de candidatura14/11/2025 — encerrado
ReferênciaOE202511/0029
Diário da RepúblicaDiário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior com grau de complexidade 3, com o conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para a carreira de técnico superior, compreendendo designadamente, funções consultivas, de estudo, planeamento e aplicação e métodos e processos de natureza técnica nas áreas de recursos humanos, incluindo, entre outros, todo o procedimento necessário à contratação de recursos humanos para a UAc, independentemente da natureza do vinculo, apoio à distribuição de serviço docente, preparação e acompanhamento de concursos de recrutamento de pessoal docente…

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Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior com grau de complexidade 3, com o conteúdo funcional constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para a carreira de técnico superior, compreendendo designadamente, funções consultivas, de estudo, planeamento e aplicação e métodos e processos de natureza técnica nas áreas de recursos humanos, incluindo, entre outros, todo o procedimento necessário à contratação de recursos humanos para a UAc, independentemente da natureza do vinculo, apoio à distribuição de serviço docente, preparação e acompanhamento de concursos de recrutamento de pessoal docente (universitário e do politécnico), investigador e não docente e não investigador, apoio jurídico aos júris dos procedimentos, análise de reclamações e recursos, programas ocupacionais, procedimentos de tarefas e avenças, contratação pública, mobilidade, assiduidade, remunerações e alteração do posicionamento remuneratório, apoio em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da carreira docente (universitária e do politécnico), carreira especial de investigação e não docente e não investigador, estatuto de trabalhador estudante, de dedicação exclusiva, acumulação de funções, publicação de atos nos termos legalmente previstos, e elaboração de informações e pareceres diversos no âmbito de legislação em matéria de recursos humanos ou legislação a publicar, bem como acordos, contratos, adendas, despachos, editais e avisos.

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